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Cleverson Vellasques

Rio Negrinho/sc

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Publicações

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Cleverson Vellasques

Modelo · há 8 anos

Contrato de troca ou permuta

CONTRATO DE PERMUTA Pelo presente instrumento, regido pela “pacta sunt servanda” de um lado, Ixixixixixixixixx , brasileiro, convivente, comerciante, Carteira de Identidade nº xxxxxx, C.P.F. nº...

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Cleverson Vellasques

Modelo · há 8 anos

Dissolução do Contrato Particular da Sociedade Conjugal de Fato

Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na CRFB/88 , artigo 226, Lei nº 9.278/96 e Lei nº 10.406/2002...

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Principais áreas de atuação

Direito Processual Penal, 20%

Direito Desportivo, 20%

Direitos Humanos, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Comentários

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Cleverson Vellasques

Comentário · há 10 anos

O Novo Embargos à Execução

Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia · há 11 anos

Ótimas as informações trazidas. Parabéns !

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Recomendações

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Leonardo Castro

Artigo · há 12 anos

Legislação comentada - art. 218-b do CP

Legislação comentada - art. 218-b do CP

Atualização : com o advento da Lei 12.978 /14, publicada em 22 de maio de 2014, o crime passou a ser intitulado "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Página 371 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Agosto de 2015

VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :XXXXX-55.2015.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 41/2015 - Nova Europa AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.A.R.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO...

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